Decisão do ministro do STF também determina o afastamento preventivo do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, e ordena apurações na Corregedoria sobre a produção de relatórios envolvendo autoridades.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (08/09) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, em uma medida que amplia a crise institucional envolvendo integrantes da Corte e a cúpula da corporação. A decisão também alcança o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa, e determina a abertura de procedimentos para apurar a conduta dos dois servidores.
Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal apure possíveis irregularidades relacionadas à produção e ao uso de relatórios de inteligência atribuídos à estrutura da corporação. Segundo informações divulgadas sobre a decisão, o ministro questiona a atuação de unidades subordinadas à Diretoria de Inteligência e o eventual descumprimento de normas que estabelecem limites para a coleta, análise e disseminação de informações.
Relatórios de inteligência estão no centro da decisão
A determinação ocorre em meio a uma disputa institucional que envolve relatórios produzidos no âmbito da Polícia Federal e utilizados em discussões relacionadas ao próprio STF. Mendonça questionou a legitimidade de um dos documentos e apontou possíveis irregularidades na forma como informações de inteligência teriam sido produzidas e encaminhadas. De acordo com relatos sobre a decisão, o ministro também determinou a suspensão da produção ou do compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública ou atividades relacionadas à polícia judiciária.
O episódio ganhou maior dimensão após relatórios da PF serem utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes em uma discussão que envolveu Mendonça. A partir desses documentos, Moraes havia solicitado a apuração de possíveis condutas atribuídas ao colega. Mendonça, por sua vez, passou a questionar a origem, a legalidade e a forma de produção dos relatórios.
Afastamento é preventivo
A medida determinada por Mendonça tem caráter preventivo e não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade de Andrei Rodrigues ou Leandro Almada. Na avaliação apresentada pelo ministro, o afastamento busca preservar as investigações e evitar possíveis interferências enquanto os fatos são apurados. A decisão também determina que a Corregedoria da PF conduza as apurações administrativas e criminais relacionadas ao caso. A Reuters informou que Mendonça justificou as medidas com a necessidade de proteger a independência das autoridades envolvidas e impedir possíveis interferências na apuração. A agência também destacou que a Polícia Federal ainda não havia se manifestado publicamente sobre a decisão no momento da publicação.
Segunda Turma do STF deverá analisar a decisão
Mendonça solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para analisar e referendar a decisão ainda nesta terça-feira. A medida, portanto, poderá ser submetida aos demais ministros que integram o colegiado, em um novo capítulo da crise que envolve a atuação de diferentes setores do STF e da Polícia Federal.
Quem é Andrei Rodrigues
Andrei Rodrigues ocupa o cargo de diretor-geral da Polícia Federal desde janeiro de 2023. Delegado de carreira, ele foi escolhido para comandar a corporação durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo da carreira, Rodrigues atuou em diferentes unidades da Polícia Federal e também trabalhou na segurança de candidatos à Presidência da República. À frente da instituição, esteve ligado ao comando de operações de grande repercussão nacional. O afastamento determinado por Mendonça representa uma medida de grande impacto institucional, por atingir diretamente o comando da principal polícia investigativa da União.
Crise institucional se aprofunda
A decisão ocorre em um momento de forte tensão dentro do Supremo, com ministros envolvidos em divergências sobre investigações, relatórios de inteligência e os limites da atuação de diferentes instituições. O caso também se relaciona às investigações envolvendo o Banco Master e outros episódios que chegaram ao STF. A disputa ganhou força após informações e mensagens relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro e à atuação de autoridades do Judiciário passarem a integrar o debate público e judicial.
Com o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, a crise deixa de envolver apenas divergências entre integrantes do Supremo e passa a atingir diretamente o comando da Polícia Federal. As apurações determinadas por Mendonça deverão esclarecer como os relatórios foram produzidos, quais autoridades foram monitoradas, quem participou da elaboração dos documentos e se houve violação de normas internas ou legais.
A decisão ainda será analisada pela Segunda Turma do STF. Até o momento, o afastamento tem caráter cautelar e não representa condenação ou conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.
