Presidente afirma que não estava no cargo quando Moraes chegou ao Supremo, defende direito de defesa para ministros e diz que atuação do magistrado contribuiu para a defesa da democracia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu, nesta quarta-feira (16/09), declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL) e afirmou que não foi responsável pela indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula destacou que não ocupava a Presidência da República quando o ministro foi escolhido para a Corte e também defendeu o direito de ministros do Supremo à defesa e ao julgamento de eventuais crimes.
A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Desce a Letra Show. Segundo Lula, a indicação de Alexandre de Moraes para o STF ocorreu em 2017, durante o governo do então presidente Michel Temer (MDB). Na época, Moraes ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
Lula defende direito de defesa de ministros do STF
Durante a entrevista, Lula afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal devem ter direito à defesa quando forem alvo de acusações e que eventuais crimes devem ser investigados e julgados pelas instituições competentes.
A declaração ocorre em meio às discussões políticas e jurídicas envolvendo integrantes da Suprema Corte. Alexandre de Moraes tem sido alvo de críticas de setores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, principalmente em razão de decisões e processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023 e a investigações envolvendo aliados do ex-presidente. Lula, por sua vez, defendeu que eventuais acusações contra ministros sejam tratadas dentro dos mecanismos previstos pela legislação e pelas instituições responsáveis.
Presidente elogia atuação de Alexandre de Moraes
Lula também defendeu a atuação de Alexandre de Moraes em episódios recentes da política brasileira. O presidente citou o período em que o ministro presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Na avaliação de Lula, Moraes teve participação importante na condução daquele período e prestou, segundo o presidente, um serviço à democracia brasileira.
As declarações foram feitas em resposta às críticas de Flávio Bolsonaro, que voltou a questionar a atuação do ministro do STF e a associá-lo politicamente ao presidente Lula.
Flávio Bolsonaro faz críticas a Moraes
Flávio Bolsonaro tem adotado um discurso crítico em relação a Alexandre de Moraes, especialmente por causa dos processos que envolvem seu pai, Jair Bolsonaro, e outros integrantes de seu grupo político. O senador também tem defendido mudanças na composição do STF e afirmou que, caso chegue à Presidência da República, pretende indicar novos ministros para a Corte. Lula rebateu a associação feita pelo senador e voltou a destacar que Alexandre de Moraes não foi indicado por ele para o Supremo.
Indicação ocorreu durante governo Michel Temer
Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2017, após ser indicado pelo então presidente Michel Temer para ocupar a vaga deixada pela morte do ministro Teori Zavascki. Antes de integrar o STF, Moraes havia sido ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Temer e secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo. Após a indicação presidencial, seu nome passou por sabatina e foi aprovado pelo Senado Federal, conforme determina o processo constitucional para a nomeação de ministros do Supremo.
