Empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp afirma ter cumprido determinações da Justiça Eleitoral; tribunal exige informações sobre algoritmos, anúncios e distribuição de conteúdos no segundo turno.
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, negou ter interferido nas eleições presidenciais de 2026 ou favorecido uma das candidaturas na distribuição de conteúdos nas redes sociais. Em resposta encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (19), a companhia afirmou que adota critérios iguais para os candidatos e solicitou uma reunião nesta terça-feira (20) para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas.
A manifestação foi apresentada após o ministro Marco Aurélio Bellizze determinar que a empresa comprovasse o cumprimento das regras de tratamento igualitário entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). O caso envolve denúncias sobre o alcance de publicações, anúncios eleitorais e o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.
Na resposta ao TSE, a empresa declarou que seus sistemas de distribuição de conteúdo utilizam as mesmas diretrizes para as duas candidaturas. A companhia também informou que adotou procedimentos para revisar restrições aplicadas a contas oficiais de anúncios e reforçar o controle sobre a publicidade eleitoral. Entre as medidas apresentadas estão a revisão humana de possíveis restrições às contas oficiais, a limitação de anúncios eleitorais a candidaturas e organizações devidamente cadastradas e o aperfeiçoamento dos filtros da ferramenta Meta AI.
A empresa também informou ter analisado 255 contas e verificado 1.204 publicações por determinação da Justiça Eleitoral. Desse total, segundo a Meta, 270 já apresentavam a identificação exigida, enquanto 720 foram removidas por falta de rotulagem e outras 214 não tinham relação com conteúdo eleitoral. A companhia sustenta que os problemas apontados decorreram de questões técnicas e nega que tenham sido resultado de uma decisão deliberada para beneficiar ou prejudicar candidatos.
Entenda por que o TSE cobrou explicações
A discussão ganhou força depois que a campanha de Lula apresentou reclamações sobre possíveis diferenças no tratamento de conteúdos políticos nas plataformas. Entre os episódios citados estavam restrições temporárias a anúncios e diferenças nas respostas da Meta AI a solicitações de imagens relacionadas aos candidatos. Publicações que circulavam nas redes mostraram a ferramenta produzindo materiais com a inscrição “Flávio 22”, mas recusando solicitações semelhantes com o nome e o número eleitoral de Lula.
Diante das reclamações, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta adotasse medidas para assegurar tratamento igualitário às candidaturas. A decisão também alcança a distribuição de publicações, recomendações de perfis e resultados de buscas relacionados aos candidatos. A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamações à Justiça Eleitoral relacionadas à atuação das plataformas, conforme informações divulgadas pela Agência Brasil.
Prazo para comprovação e multa
Na última segunda-feira (19), o TSE concedeu à Meta um prazo de 24 horas para apresentar informações sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação, o alcance dos anúncios das duas campanhas, a apuração de possíveis redes de perfis inautênticos e a identificação de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial. A decisão elevou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão a multa diária prevista em caso de descumprimento da determinação judicial. A empresa informou que pretende concluir a apresentação dos dados dentro dos prazos estabelecidos. Segundo a manifestação encaminhada ao tribunal, o relatório final deverá ser entregue cinco dias após o segundo turno.
A resposta da Meta apresenta a versão da empresa sobre as denúncias, mas não encerra a discussão sobre o cumprimento das determinações judiciais. Cabe à Justiça Eleitoral acompanhar as medidas adotadas e avaliar as informações apresentadas no processo. O objetivo das determinações é garantir condições de tratamento igualitário entre as candidaturas nas plataformas digitais durante o período eleitoral. Até que os fatos sejam analisados no âmbito judicial, as alegações de interferência deliberada devem ser diferenciadas das falhas técnicas relatadas pela empresa.
